Blog e notícias
Artigos e notícias jurídicas
Previdenciário
Período de graça com mais de 120 contribuições: o que o STJ analisou no Tema 1.352
A Primeira Seção do STJ julgou, em 11/11/2026, tema sobre a prorrogação do período de graça para quem pagou mais de 120 contribuições.
Consumidor
Débito automático de empréstimo: posso revogar a autorização? O que o STJ já decidiu e o que está em discussão
O STJ já tem tese sobre descontos de empréstimos em conta-corrente (Tema 1.085). Uma nova questão sobre revogação unilateral foi afetada em novembro de 2026.
Consumidor
Empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico: o que o STJ decidiu
A Terceira Turma do STJ decidiu que contrato bancário feito por analfabeto em terminal de autoatendimento, sem as formalidades do art. 595 do Código Civil, é nulo.
